Odair Fonseca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Odair Fonseca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 2138893-63.2025.8.26.0000
tjsp • Cédula de Crédito Bancário
Partes: CRED LESTE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA, CLAUDIR SOARES LOPES, FORNECEDORA CINEMATOGRÁFICA LTDA, ODAIR FONSECA e mais 2
Processo nº 5002521-77.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ODAIR FONSECA
Processo nº 0001046-20.2010.5.15.0070
Processo nº 0001084-32.2010.5.15.0070
Áreas jurídicas
- Honorários Advocatícios
- Cédula de Crédito Bancário
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Decadência/Prescrição
- Litigância de Má-Fé
- Custas
- Ausência de Interesse Processual
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Odair Fonseca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 22/03/2026