Odair Agostinho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Odair Agostinho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000818-74.2021.4.03.6121
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ODAIR AGOSTINHO
Processo nº 0000169-38.2025.8.26.0607
Partes: ODAIR AGOSTINHO, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
Processo nº 0001800-23.2014.4.03.6121
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ODAIR AGOSTINHO
Processo nº 1538319-70.2024.8.26.0050
tjsp • Falsidade ideológica
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, ODAIR AGOSTINHO
Processo nº 1000801-47.2025.8.26.0607
Processo nº 0000502-58.2017.5.09.0133
Processo nº 5002894-89.2022.4.03.6330
trf3 • Correspondência - ECT
Partes: ODAIR AGOSTINHO
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Parcelas de benefício não pagas
- Efeitos
- Honorários Advocatícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Odair Agostinho podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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