O Estado de Minas Gerais
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome O Estado de Minas Gerais, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
123
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 4285606-34.2005.8.13.0000
Partes: O ESTADO DE MINAS GERAIS, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E DA PECUARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAEMG
Processo nº 0036952-49.2013.8.13.0045
tjmg • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: O ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RODRIGO CUNHA SARUBI, RW MONTAGENS LTDA
Processo nº 0030647-47.2012.8.13.0251
tjmg • Indenização por Dano Moral
Partes: FORTALEZA IND COM DE TRANS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ME, O ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 0009693-30.2013.8.13.0611
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: CANDIDO RODRIGUES DOS SANTOS, VANDETH MENDES JUNIOR, ESTADO DE MINAS GERAIS, O ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 1893243-76.2021.8.13.0000
tjmg • Abuso de Poder
Partes: VITOR VASCONCELLOS ALVES, VITOR VASCONCELOS ALVES, ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e mais 2
Processo nº 0169425-71.2018.8.13.0223
tjmg • Garantias Constitucionais
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DANILO MAX CUNHA LACERDA OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS e mais 2
Processo nº 4769899-02.2024.8.13.0000
tjmg • Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Partes: ELAINE DA ROCHA, O ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 0028756-22.2015.8.13.0045
tjmg • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Partes: O ESTADO DE MINAS GERAIS, MARTA REGINA DE SOUZA ARAUJO
Processo nº 1437593-75.2022.8.13.0000
tjmg • Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Partes: PAULO ROGERIO FERREIRA BUSTAMANTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, O ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 0000179-19.2014.8.13.0611
tjmg • Erro Médico
Partes: JOSE ALDINEI OLIVEIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, O ESTADO DE MINAS GERAIS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a O Estado de Minas Gerais podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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