Norival Garcia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Norival Garcia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012419-13.1993.4.03.6100
trf3 • Atualização de Conta
Partes: ABILIO DORINI FILHO, ACIDRINO ALVES DA SILVA, ADAELSON CARLOS FERREIRA, ADALBERTO COMINATO e mais 1059
Processo nº 0014500-55.2009.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: NORIVAL GARCIA
Processo nº 0164800-93.2005.5.15.0077
trt15 • Aviso Prévio
Partes: ALESSANDRO ROCHA, FERNANDA MARTINS, VALDECYR PEREIRA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO PANSERINI e mais 28
Áreas jurídicas
- Atualização de Conta
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Reajustamento pelo IGP-DI
- Reajustamento pelo INPC
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Norival Garcia podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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