Noel Lima dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Noel Lima dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002076-52.2010.5.15.0115
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: RENATO SARTORELLO, NOEL LIMA DOS SANTOS, CRISTIANO TUBALDINI DA SILVA, EDIVALDO ANTONINI e mais 29
Processo nº 5001256-25.2024.4.03.6112
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: NOEL LIMA DOS SANTOS
Processo nº 0000176-31.2020.5.09.0089
trt9 • Aviso Prévio
Partes: NOEL LIMA DOS SANTOS
Processo nº 0000584-88.2011.5.15.0115
Partes: S PARA OS FINS DO ART DA CLT INT PRESIDENTE PRUDENTE DE MAIO DE
Processo nº 0000029-25.2020.5.19.0057
trt19 • Rural
Partes: NOEL LIMA DOS SANTOS, NOEL LIMA DOS SANTOS CLAUDIANO EMIDIO, CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A, CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A SEBASTIAO UMBELINO ADVOGADOOAB AL D
Áreas jurídicas
- Custas / Emolumentos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa de 40% do FGTS
- Honorários Advocatícios
- Assistência Judiciária Gratuita
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Noel Lima dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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