Nivaldo Moreira

Processo nº 0017500-60.2001.5.04.0373

trt4 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0010924-44.2019.5.15.0137

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: NIVALDO MOREIRA, NIVALDO MOREIRA SUMARÍSSIMO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS SA, CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA e mais 7

Processo nº 0004097-25.2018.4.03.6327

trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Partes: NIVALDO MOREIRA

Processo nº 5001060-97.2025.4.03.6313

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: NIVALDO MOREIRA

Processo nº 0006659-79.2019.4.03.6324

trf3 • Híbrida (Art. 48/106)

Partes: NIVALDO MOREIRA

Processo nº 0010935-02.2015.5.18.0082

trt18 • Adicional de Horas Extras

Partes: ALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SIMONE CARDOSO DE PAIVA FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO, DEUZELINO DIONIZIO RIBEIRO FUNDAMENTAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO DECISÃO DESPACHO, ALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO e mais 4

Processo nº 5001416-71.2024.4.03.6202

trf3 • Rural (Art. 48/51)

Partes: NIVALDO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5001538-34.2023.4.03.6327

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: NIVALDO MOREIRA

Processo nº 0010660-95.2017.5.18.0013

trt18 • Rescisão Indireta

Partes: AMANDA BEZERRA DE ANDRADE PAIVA, AMANDA BEZERRA DE ANDRADE PAIVA FUNDAMENTAÇÃO ART º º III A DA LEI N, AMANDA BEZERRA DE ANDRADE PAIVA FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO, ART º º III A DA LEI Nº DE DE DEZEMBRO DE LUANA LUCENA e mais 7

Processo nº 5002518-45.2023.4.03.6338

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, NIVALDO MOREIRA