Nilton Marques de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Nilton Marques de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0021609-88.2014.5.04.0009
Partes: SIMONE MEOTTI, CELSO ALECIO CECCON, VANOLI MAGGI JUNIOR, ANTONIO ROCHEDO MARTINELLI e mais 4
Processo nº 0020792-14.2015.5.04.0001
Partes: IRACILDA LOPES BUENO, ALMIR SALVATERRA XARAO PERDOMO, ENIO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, VERA ZANI BITENCOURT TEIXEIRA e mais 2
Processo nº 5004635-27.2022.4.03.6311
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: NILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Processo nº 5000018-24.2022.4.03.6311
trf3 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5095932-46.2021.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: NILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Processo nº 0010423-48.2023.5.03.0149
trt3 • Horas Extras
Processo nº 5006734-09.2022.4.03.6104
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: NILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Processo nº 0259800-51.1995.5.02.0007
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5012700-02.2025.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: NILTON MARQUES DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
- Concessão
- Horas Extras
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Nilton Marques de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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