Newton Rizzo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Newton Rizzo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0185900-48.1999.5.02.0313
Processo nº 5001921-74.2021.4.03.6329
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: NEWTON RIZZO
Processo nº 5000629-83.2023.4.03.6329
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: NEWTON RIZZO
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Newton Rizzo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 19/04/2026