Newton de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Newton de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012845-85.2024.5.15.0000
Partes: NEWTON DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL AGU TERCEIRO NED MACIEL OLIVEIRA INTERESSADO
Processo nº 0005778-32.2009.4.03.6105
trf3 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, MUNICIPIO DE CAMPINAS, UNIAO FEDERAL, NEUSA APPARECIDA GASBARRO DE OLIVEIRA e mais 2
Processo nº 0010150-28.2022.5.03.0174
trt3 • Rescisão Indireta
Partes: ELIZABETH RODRIGUES MACEDO, LUIZ CLAUDIO MARTINS DE MEDEIROS, RESTAURANTE CP MEDEIROS OLIVEIRAS LTDA, FREDERICO FERREIRA OLIVEIRA e mais 1
Processo nº 0005455-27.2009.4.03.6105
trf3 • Desapropriação
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, MUNICIPIO DE CAMPINAS, UNIAO FEDERAL, NEWTOM DE OLIVEIRA e mais 1
Processo nº 0207000-95.1991.5.15.0016
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: CLELIA KRUGER PISSINI, NEWTON DE OLIVEIRA, FLORIVALDO ZACHARIAS, DARCY LANDULFO e mais 21
Processo nº 0010904-96.2022.5.15.0121
trt15 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: OSMAR SANTOS DE JESUS, NEWTON DE OLIVEIRA
Processo nº 0030302-88.2001.8.26.0224
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: ADELINO ALVARO DA SILVA, ANA VERGINIA TRINDADE DA SILVA, ANTONIO ALEXANDRE MATEUS, CARMINA ALEXANDRE DA SILVA MATEUS e mais 4
Processo nº 0018241-43.2016.4.02.5117
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: NEWTON DE OLIVEIRA
Processo nº 0008624-83.2009.4.01.3807
trf6 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: NEWTON DE OLIVEIRA
Processo nº 0000160-64.2012.5.15.0033
Partes: VALERIA SALES SANTOS
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
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Fonte: Tribunais
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