Nelson Pinto

Processo nº 0001798-09.2022.5.12.0020

trt12 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0009796-09.2008.4.01.3900

trf1 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: RIOMAR CONSERVAS LTDA ME

Processo nº 0005952-12.2012.4.01.3900

trf1 • Sonegação de contribuição previdenciária

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, MILTON ANTUNES CORREA, ANA PAULA LIMA MERCURIO OAB PAB, NELSON PINTO OAB PA e mais 1

Processo nº 0009009-22.2012.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: NELSON PINTO, MTR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Processo nº 5034897-33.2019.4.02.5101

trf2 • RMI sem incidência de Teto Limitador

Partes: NELSON PINTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0767412-51.1986.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: AGOSTINHO OSORIO VIOTO, ADELINA MARIA TRAVOLO, NELSON PINTO, ORITHYA ALVES RODRIGUES VIOTO e mais 3

Processo nº 0000262-90.2011.5.15.0140

trt15 • Gratificação por Tempo de Serviço

Partes: ELOY DE CAMPOS, NELSON PINTO, AMANDA NARA CIARAMELLO ALVES PINTO, SONIA MARIA CARVALHO DA SILVA e mais 7

Processo nº 0000019-37.2017.5.23.0101

trt23

Partes: NELSON PINTO PROCESSADA POR SIMPLES CÁLCULOS A POSTERIORI COM CORREÇÃO, CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA MONETÁRIA E JUROS NA FORMA DA LEI

Processo nº 1500051-85.2025.8.26.0219

tjsp • Ameaça

Partes: NELSON PINTO, JUSTIÇA PÚBLICA

Processo nº 1500046-63.2025.8.26.0219

tjsp • Ameaça

Partes: NELSON PINTO