Nelson Leal
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Nelson Leal, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002596-10.2024.4.03.6304
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: NELSON LEAL
Processo nº 0134400-26.2009.5.10.0003
Processo nº 5001127-60.2023.4.03.6304
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: NELSON LEAL
Processo nº 0001925-40.2014.4.03.6331
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: NELSON LEAL
Processo nº 5002333-07.2022.4.03.6317
trf3 • Isenção
Partes: NELSON LEAL, JAQUELINE JOICE LEAL, ELIS REGIANE DA COSTA
Processo nº 0000666-71.2012.5.10.0003
Partes: UNIÃOFAZENDA NACIONAL, UNIÃOFAZENDA NACIONAL CPFCNPJ, UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL AUTOS E A SEGUIR TRANSCRITOA SENTENÇA, ASSOCIACAO JOAO DIAS DE KUNGFU DESPORTO E FITNESS e mais 4
Processo nº 6112553-72.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: NELSON LEAL
Processo nº 1048542-17.2021.4.01.3400
trf1 • Acidente de Trânsito
Partes: MARIA DO CARMO BEZERRA LEAL, NELSON LEAL
Processo nº 0002246-10.2012.5.15.0097
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Atividade concomitante
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Isenção
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Acidente de Trânsito
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Nelson Leal podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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