Natal Camara Municipal

Processo nº 0803199-64.2025.4.05.8400

trf5 • Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito

Partes: NATAL CAMARA MUNICIPAL

Processo nº 0000813-37.2016.5.21.0008

trt21

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO CONSERVACAO HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBAN, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO OAB CONSERVACAO HIGIENIZACAO E LIMPEZ, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO CONSERVACAO HIGIENIZACAO E LIMPEZA URB e mais 8

Processo nº 0812864-05.2023.8.20.0000

tjrn • Processo Legislativo

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITO DE NATAL, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e mais 2

Processo nº 0845508-09.2018.8.20.5001

tjrn • Sistema Remuneratório e Benefícios

Partes: MUNICÍPIO DE NATAL, NATAL CAMARA MUNICIPAL

Processo nº 0800219-78.2022.8.20.5400

tjrn • Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NATAL CAMARA MUNICIPAL, NATAL PREFEITURA e mais 2

Processo nº 0000811-74.2013.8.20.0000

tjrn • Inconstitucionalidade Material

Partes: MUNICIPIO DE NATAL, NATAL CAMARA MUNICIPAL

Processo nº 0000365-91.2021.5.21.0007

trt21 • Obrigação de Dar

Partes: NATAL CAMARA MUNICIPAL, PETROGASSERVICOS TECNICOS LTDA

Processo nº 0000094-79.2021.5.21.0008

trt21 • Estabilidade Acidentária

Processo nº 0802460-55.2024.8.20.0000

tjrn • Controle de Constitucionalidade

Partes: PREFEITO DE NATAL, NATAL CAMARA MUNICIPAL, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATAL

Processo nº 0873894-73.2023.8.20.5001

tjrn • Gratificações de Atividade

Partes: MUNICIPIO DE NATAL, NATAL CAMARA MUNICIPAL, LUSINEIDE GOMES RIBEIRO DA SILVA