Murilo dos Santos Nascimento

Processo nº 0010397-29.2015.5.01.0006

trt1

Processo nº 5014395-48.2020.4.02.5001

trf2 • Crimes contra a Ordem Econômica

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ALCIDES TAQUETE MACHADO

Processo nº 5005706-44.2022.4.02.5001

trf2 • Dívida Ativa não-tributária

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM, BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Processo nº 0003652-36.2024.8.26.0664

tjsp • Progressão de Regime

Partes: MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO

Processo nº 5010082-07.2023.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Processo nº 0023098-58.2017.4.02.5001

trf2 • Ambiental

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS, PERFORMANCE MINERACAO LTDA

Processo nº 0101767-67.2013.4.02.5001

trf2 • Utilização de bens públicos

Partes: MINERACAO SOSSAI LTDA

Processo nº 0003564-31.2021.4.03.6337

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO

Processo nº 0000581-61.2014.4.02.5002

trf2 • Contravenções Penais

Partes: JOSE MARIA VIEIRA DE NOVAES

Processo nº 0000311-05.2012.4.02.5003

trf2 • Dano Ambiental

Partes: CARLOS AUGUSTO LEITE, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO