Murilo dos Santos

Processo nº 5004712-69.2023.4.03.6321

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MURILO DOS SANTOS

Processo nº 0001336-19.2016.5.12.0002

trt12 • Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Partes: ANDERSON LUIZ DE ARAUJO MASSANEIRO, DESPACHANTE MURILO LTDA ME E OUTROS ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU RUA D

Processo nº 1015438-25.2024.8.26.0223

tjsp • Indenização por Dano Moral

Partes: BANCO INTER SA, MURILO DOS SANTOS

Processo nº 0004658-05.2006.8.26.0472

tjsp • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS, ANTONIO PAULO DOS SANTOS, FABRÍCIO DOS SANTOS, FRANCISCA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS e mais 9

Processo nº 0021127-23.2025.8.26.0000

tjsp

Partes: MURILO DOS SANTOS

Processo nº 0010943-16.2018.5.15.0095

trt15

Partes: MURILO DOS SANTOS, UNILEVER INDAIATUBA, KRATON POLYMERS DO BRASIL IND COM PORD PETROQ LTDA, MOSAIC FERTILIZANTES PK LTDA e mais 1

Processo nº 1000278-88.2023.5.02.0036

trt2 • Horas Extras

Processo nº 1000182-84.2021.5.02.0443

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0010131-14.2024.5.15.0046

trt15 • Não Discriminação

Partes: MDS, PTEPL DESPEITO DO CONTIDO NO PROVIMENTO GPCR Nº E NO

Processo nº 0000368-97.2012.5.20.0004

trt20 • Correção Monetária

Partes: MARIA ELZA DOS SANTOS, GICELMA DE MACENA SANTOS, MURILO DOS SANTOS, REI EMPORIO E RESTAURANTE LTDA EPP e mais 1