Municipio de Urucurituba
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Urucurituba, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
37
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000802-34.2025.8.04.7600
tjam • Perdas e Danos
Processo nº 5005110-97.2023.4.03.6100
trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE URUCURITUBA
Processo nº 1035637-27.2023.4.01.3200
trf1 • Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Partes: MUNICIPIO DE URUCURITUBA
Processo nº 0000923-62.2025.8.04.7600
tjam • Perdas e Danos
Partes: HANNA PAULA NEGREIROS DE ALMEIDA, MUNICIPIO DE URUCURITUBA
Processo nº 0000019-80.2018.5.11.0151
trt11 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Processo nº 0000645-41.2014.5.11.0151
Partes: ESMELDIA ANDRADE BATISTA
Processo nº 0000862-07.2025.8.04.7600
tjam • Perdas e Danos
Partes: ELIAS SOCORRO DE QUEIROZ PINHO, MUNICIPIO DE URUCURITUBA
Processo nº 0000802-48.2013.5.11.0151
Partes: RAIMUNDO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, MUNICIPIO DE URUCURITUBA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Processo nº 0000793-72.2025.8.04.7600
tjam • Perdas e Danos
Processo nº 0000863-64.2017.5.11.0151
Partes: GENILDO FARIAS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE URUCURITUBA, MSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME I TORNAR SEM EFEITO A AUDIÊNCIA D
Áreas jurídicas
- Perdas e Danos
- Multa de 40% do FGTS
- Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Integração em Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Urucurituba podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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