Municipio de Toritama
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Toritama, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000182-69.2019.5.06.0311
trt6 • Rescisão Indireta
Partes: JANAILSON DOS SANTOS SILVA, MUNICIPIO DE TORITAMA, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP E OUTROS DESTINATÁRIO SILVAN SILVA ARAUJ e mais 1
Processo nº 0000654-28.2023.5.06.0312
trt6 • Ação Civil Pública
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, S RONALDO JONAS DA SILVA, S JOSE GENIVALDO DA SILVA PEREIRA ATORD ª VARA DO T, MUNICIPIO DE TORITAMA e mais 1
Processo nº 1007420-19.2024.4.01.3400
trf1 • Repasse de verbas do SUS
Partes: MUNICIPIO DE TORITAMA
Processo nº 0000187-88.2019.5.06.0312
trt6 • Rescisão Indireta
Partes: JOSIAS PEDRO DA SILVA, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP, MUNICIPIO DE TORITAMA
Processo nº 0000048-11.2019.5.06.0192
Processo nº 0000183-54.2019.5.06.0311
trt6 • Rescisão Indireta
Partes: JOSE LAMARTINE FLORENTINO BEZERRA, MUNICIPIO DE TORITAMA, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP E OUTROS DESTINATÁRIO SILVAN SILVA ARAUJ e mais 1
Processo nº 1071290-72.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE TORITAMA
Processo nº 0000718-14.2018.5.06.0312
trt6 • Comprovação de Repasse de Contribuição
Processo nº 0000185-21.2019.5.06.0312
Partes: ELENILDO VIDAL DOS SANTOS, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP, MUNICIPIO DE TORITAMA
Processo nº 0000525-38.2020.5.06.0341
trt6 • Professores
Partes: MARIA IGNEZ BEZERRA TRAJANO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE TORITAMA
Áreas jurídicas
- Rescisão Indireta
- Professores
- Gratificação de Função
- Gratificação por Tempo de Serviço
- Incorporação
- Ação Civil Pública
- Astreintes
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- Repasse de verbas do SUS
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Toritama podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JANAILSON DOS SANTOS SILVA
- CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP
- CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA EPP E OUTROS DESTINATÁRIO SILVAN SILVA ARAUJ
- ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES FLORÊNCIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- S RONALDO JONAS DA SILVA
- S JOSE GENIVALDO DA SILVA PEREIRA ATORD ª VARA DO T
- MUNICIPIO DE TORITAMA ATSUM ª VARA DO TRABALHO DE C
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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