Municipio de Serra do Navio
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Serra do Navio, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
30
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000083-55.2022.5.08.0209
trt8 • Verbas Rescisórias
Processo nº 0022309-59.2014.4.01.0000
trf1 • Telefonia
Partes: TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, USUÁRIO DO SISTEMA, MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Processo nº 1022694-09.2022.4.01.0000
trf1 • Poluição
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
Processo nº 0000078-91.2023.8.03.0013
tjap • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Processo nº 0000146-77.2022.5.08.0210
trt8 • Verbas Rescisórias
Partes: JOSUE LOPES, MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, P S L E E M
Processo nº 0000043-34.2023.8.03.0013
tjap • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Processo nº 0000594-30.2024.5.08.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA, JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA, RAIMUNDO NAZARENO MACEDO CARDOSO e mais 4
Processo nº 0000018-84.2022.5.08.0201
trt8 • Termo de Rescisão Contratual
Processo nº 0001789-23.2015.5.08.0208
Partes: EDILSON DA COSTA RIBEIRO, GHEISA SILVANY DOS SANTOS BRAGA, JOSE MARIA VILHENA DOS SANTOS, H S C C S M e mais 4
Processo nº 1002860-27.2025.4.01.3100
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Serra do Navio podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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