Municipio de Serra do Mel

Processo nº 0004874-16.2011.8.20.0000

tjrn • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº 0000750-53.2023.5.21.0012

trt21 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0000446-57.2023.5.21.0011

trt21 • FGTS

Partes: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO, ª TURMA DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDO DE OFÍCIO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA, MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e mais 1

Processo nº 0000939-41.2017.5.21.0012

trt21

Partes: CLEONICE ARRUDA CPF, CLEONICE ARRUDA, CLEONICE ARRUDA CPF CUSTAS PELO RECLAMADO NO VALOR DE R, MUNICIPIO DE SERRA DO MEL e mais 5

Processo nº 0001035-56.2017.5.21.0012

trt21

Partes: ANTONIO CLAUDEILSON LOPES DE SOUSA, ANTONIO CLAUDEILSON LOPES DE SOUSA CPF MOSSORO DE SETEMBRO DE COMP, MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, A S ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA ME e mais 5

Processo nº 0000164-53.2022.5.21.0011

trt21 • Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000498-16.2024.5.21.0012

trt21 • Outros Agentes Insalubres

Processo nº 0000579-69.2018.5.21.0013

trt21

Partes: ADAILTON GONCALVES BARBOSA, ADAILTON GONCALVES BARBOSA CPF, POLY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE SERRA DO MEL e mais 1

Processo nº 0000676-41.2019.5.21.0011

trt21 • Depósito/Diferenças

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO, INGRESSE COM AÇÕES INDIVIDUALIZANDO OS MUNICÍPIOS ECONÔMICA FEDERAL, FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM e mais 49

Processo nº 0000205-32.2013.5.21.0012

trt21 • Aviso Prévio

Partes: MARIA DAS NEVES DE VASCONCELOS DE SOUZA, MARIA DAS NEVES DE VASCONCELOS DE SOUZA PRINCIPAL SÃO TAMBÉM RESPONSÁVEIS SUB, MARIA DAS NEVES DE VASCONCELOS DE SOUZA ÀS PARTES QUE EM QUALQUER TEMPO SE, MARIA DAS NEVES DE VASCONCELOS DE SOUZA AVISO DE RECEBIMENTO e mais 7