Municipio de Santa Margarida
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Santa Margarida, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1002790-89.2022.4.01.3819
trf1 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5000398-49.2019.8.13.0003
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Processo nº 0010682-45.2016.5.03.0066
Partes: KESSIA VIANA SANTOS RODRIGUES, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DESPACHO
Processo nº 5001075-11.2021.8.13.0003
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, LUZIA DA PENHA FRANCISCO, SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA
Processo nº 5005511-08.2024.8.13.0003
Processo nº 5004421-96.2023.8.13.0003
Partes: ALEXANDRE GOMES LEITE, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA
Processo nº 0391689-94.2010.8.13.0024
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Processo nº 5003482-48.2025.8.13.0003
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, UNIÃO FEDERAL PU, GERCINO ROSA EVANGELISTA e mais 8
Processo nº 0010084-18.2021.5.03.0066
Partes: ALCIONE APARECIDA MANJA PEREIRA, AUTOR ALCIONE APARECIDA MANJA PEREIRA, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, RÉU MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO
Processo nº 0030912-07.2018.8.13.0003
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, EMILIANE HENRIQUE RAPOSO, MARLENE HENRIQUE RAPOSO, AAHR e mais 6
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Santa Margarida podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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