Municipio de Rio Novo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Rio Novo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010558-08.2023.5.03.0037
trt3 • Irredutibilidade de Vencimentos
Partes: KELVEM ARAUJO DE PAULA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO NOVO, MUNICIPIO DE RIO NOVO
Processo nº 1007656-55.2023.4.06.9999
trf6 • Multas e demais Sanções
Partes: MUNICIPIO DE RIO NOVO
Processo nº 0010944-22.2015.5.03.0036
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: VALDINEI DE SOUZA BALBINO, RETORNOU SOB O FUNDAMENTO RUA DESCONHECIDA ANA CLAUDIA LANDIM MARQUES, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME E OUTROS CERTIDÃO PJEJT CERTIFICO PARA OS, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME e mais 2
Processo nº 0010782-21.2015.5.03.0038
trt3 • Rescisão Indireta
Partes: JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA, MUNICIPIO DE RIO NOVO, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME
Processo nº 0010785-82.2015.5.03.0035
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: LUIZ GERALDO DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO NOVO, P C L M, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME
Processo nº 1099847-69.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE RIO NOVO, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0010713-86.2015.5.03.0038
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: HELIANO GERMANO DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO NOVO, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME E OUTROS INTIMAÇÃO FICA V Sª INTIMADO DE e mais 1
Processo nº 0010824-72.2024.5.03.0000
trt3 • Precatório
Partes: DENILSON LIMA DA SILVA, MBDOS, MUNICIPIO DE RIO NOVO, MUNICIPIO DE RIO NOVO PRECAT NÚCLEO DE PRECATÓRIOS N e mais 6
Processo nº 0010630-70.2020.5.03.0143
trt3 • Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0010889-41.2015.5.03.0143
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: MAXWEL DE OLIVEIRA PINTO, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME, MUNICIPIO DE RIO NOVO, PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME MUNICIPIO DE RIO NOVO AÇÃO TRABALHISTA R e mais 1
Áreas jurídicas
- Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Irredutibilidade de Vencimentos
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Multas e demais Sanções
- Rescisão Indireta
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Precatório
- Honorários na Justiça do Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Rio Novo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- KELVEM ARAUJO DE PAULA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO NOVO
- VALDINEI DE SOUZA BALBINO
- RETORNOU SOB O FUNDAMENTO RUA DESCONHECIDA ANA CLAUDIA LANDIM MARQUES
- PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME E OUTROS CERTIDÃO PJEJT CERTIFICO PARA OS
- PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME
- PARTENON CONSTRUCOES LIMITADA ME E OUTROS DESPACHO
- JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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