Municipio de Rio Doce
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Rio Doce, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
18
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5025469-10.2019.4.03.6100
trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE RIO DOCE
Processo nº 0021302-47.2017.8.13.0521
Partes: CONSORCIO CANDONGA, ALIANCA GERACAO DE ENERGIA SA, MUNICIPIO DE RIO DOCE
Processo nº 0489239-92.2006.8.13.0521
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG, MUNICIPIO DE RIO DOCE, NILSA DE AQUINO SENA GOMES e mais 1
Processo nº 5007851-35.2019.8.13.0702
Partes: MUNICIPIO DE ACAIACA, MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS, MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS, MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA e mais 87
Processo nº 5003451-02.2020.8.13.0521
Partes: ANTONIO PELINSARI DA SILVA, FERNANDO PELINSARI DA SILVA, GLYCERIA SILVA PELINSARI, JOSE PELINSARI DA SILVA e mais 2
Processo nº 2915787-07.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DOCE, ELIS REGINA GOMES MONTEIRO DE CASTRO LANA, SAMARCO MINERAÇÃO SA
Processo nº 0007449-40.2021.8.13.0000
Partes: ISABEL MARIA ALMEIDA NASCIMENTO, LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, REGINA CELIA DE SOUZA NASCIMENTO TRIGUEIRO, MUNICIPIO DE RIO DOCE
Processo nº 5001696-74.2019.8.13.0521
Partes: MUNICIPIO DE RIO DOCE, GERSON APARECIDO CONCEICAO, VALERIA DE LANNA MARTINS
Processo nº 2569306-54.2025.8.13.0000
Partes: NILSA DE AQUINO SENA GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE RIO DOCE
Processo nº 0010379-80.2021.5.03.0187
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE RIO DOCE
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Rio Doce podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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