Municipio de Rio Casca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Rio Casca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
42
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000831-54.2025.8.13.0549
tjmg • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Partes: MAICON DOUGLAS FAGUNDES SILVA, JOSE DE LOURDES FERNANDES OAB MG, MUNICIPIO DE RIO CASCA
Processo nº 0134369-93.2020.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS, MUNICIPIO DE ACAIACA, MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS e mais 52
Processo nº 0010742-13.2024.5.03.0074
Partes: ADELIANE VITORIO GOMES, NOELI SOUZA DE RAMOS, ANTONIO DE JESUS SANTOS, ARLINDO BELO e mais 14
Processo nº 5002412-12.2022.8.13.0549
tjmg • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Partes: NATALIA DA CONCEICAO MARTINS DE OLIVEIRA, ALINE FREIRE GONCALVES OAB MG, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA OAB MG, ANA SARAH VILELA DE OLIVEIRA OAB MG e mais 5
Processo nº 1970240-61.2025.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO CASCA, MARCOS VINICIUS COSTA CHAGAS, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG
Processo nº 5001869-04.2025.8.13.0549
tjmg • DIREITO DA SAÚDE
Partes: MUNICIPIO DE RIO CASCA, ELIANE APARECIDA GOMES, SUSPENSO, GILSON DA CONCEICAO SAMPAIO e mais 3
Processo nº 0010686-26.2017.8.13.0549
Partes: LUCILA DE LOURDES FERREIRA SILVEIRA, MUNICIPIO DE RIO CASCA
Processo nº 5000949-35.2022.8.13.0549
Processo nº 5000111-92.2022.8.13.0549
Partes: GERALDO FIALHO DE RESENDE FILHO
Processo nº 5001099-79.2023.8.13.0549
Partes: MUNICIPIO DE RIO CASCA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG
Áreas jurídicas
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- DIREITO DA SAÚDE
- Mental
- Suspensão e Extinção do Processo
- Condições da Ação
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Execução
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Rio Casca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
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