Municipio de Riachinho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Riachinho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0003425-31.2023.5.10.0000
trt10 • Precatório
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE RIACHINHO PRECAT PRECATÓRIO OJC, MUNICIPIO DE RIACHINHO
Processo nº 0800700-58.2005.5.10.0811
trt10 • Multa Convencional
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALORES R RÉU D T D CONSTRUTORA LTDA EPP NÚM, MINISTERIO PUBLICO DO PROCESSO Nº RTORD TRABALHOPROCU, S MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCESSO Nº ATSUM e mais 5
Processo nº 0023795-25.2018.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE RIACHINHO, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0000422-33.2018.5.10.0812
trt10 • Contribuição Sindical
Processo nº 0014849-31.2024.5.03.0000
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE UNAI MG E, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE UNAIMG E, PRDAP, MUNICIPIO DE RIACHINHO e mais 5
Processo nº 0000917-77.2018.5.10.0812
Processo nº 0000272-50.2021.5.10.0811
trt10 • Aviso Prévio
Partes: MUNICIPIO DE RIACHINHO
Processo nº 0011106-13.2024.5.03.0000
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE RIACHINHO PRECAT NÚCLEO DE PRECATÓRIOS, MUNICIPIO DE RIACHINHO
Processo nº 0010233-84.2022.5.03.0096
Partes: A SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE UNAI M, MUNICIPIO DE RIACHINHO
Processo nº 0010228-04.2018.5.03.0096
Partes: A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE RIACHINHO
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Riachinho podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIACHINHO PRECAT PRECATÓRIO OJC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALORES R RÉU D T D CONSTRUTORA LTDA EPP NÚM
- MINISTERIO PUBLICO DO PROCESSO Nº RTORD TRABALHOPROCU
- S MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCESSO Nº ATSUM
- MUNICIPIO DE RIACHINHOTO ME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHOTO
- MUNICIPIO DE RIACHINHOTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PROPORÇÃO DE SOBR
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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