Municipio de Restinga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Restinga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
563
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0010513-24.2018.5.15.0076
Partes: CLAUCE VALERIO PONGETI PEREIRA, CLAUCE VALERIO PONGETI PEREIRA SEBASTIÃO AUTORIZADOA A SOERGUER O SALDO EX, IDADE COMPETENTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA SENTENÇA ÉPOCA DO DE, CLAUCE VALERIO PONGETI PEREIRA JUDICIAL AINDA QUE EM UM MOMENTO POSTERIOR AO P e mais 3
Processo nº 0011989-91.2015.5.15.0015
Partes: JOSE OLIVEIRA SILVA, MUNICIPIO DE RESTINGA, MUNICIPIO DE RESTINGA NOTIFICAÇÃO, MUNICIPIO DE RESTINGA D E S P A C H O POPH LIBEREMSE OS VALORES DEPOSITADOS
Processo nº 0011449-72.2017.5.15.0015
Partes: LUIZ HENRIQUE BOLDRIN, LUIZ HENRIQUE BOLDRIN FRANCA DE AGOSTO DE JUIZÍZA DO TRABALHO, MUNICÍPIO DE RESTINGA SUBMETIDO O PROCESSO À JULGAMENTO PROFERIUSE A SEGUINT, MUNICIPIO DE RESTINGA e mais 3
Processo nº 0010575-53.2018.5.15.0015
Partes: JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DA SILVA PROCESSO, LAURA DOS SANTOS DE MORAES VMSS, JOSE CARLOS DA SILVA ESTABELECIDO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL e mais 6
Processo nº 0018079-82.2023.5.15.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AGUINALDO ROSA DE SOUZA, JOSE DONIZETTI GENARO, MUNICIPIO DE RESTINGA
Processo nº 0010181-46.2018.5.15.0015
trt15 • Repouso Semanal Remunerado
Partes: MARCOS ANTONIO RAMOS, FABIANA CRISTINA CLAUDINO, MUNICIPIO DE RESTINGA, MUNICIPIO DE FRANCA DECISÃO PJEJT DECISÃO PJEJT e mais 2
Processo nº 0012019-14.2024.5.15.0015
trt15 • Férias
Partes: LEIA MARA MACHADO, MUNICIPIO DE RESTINGA
Processo nº 0010207-44.2018.5.15.0015
trt15 • Hora Extra/Adicional
Partes: ELIANA CRISTINA TEODORO, IZASE A DEDUÇÃO DAS QUANTIAS JÁ PAGAS A IGUAIS TÍTULOS NOS ELIANA CRISTINA TEO, ELIANA CRISTINA TEODORO GUILHERME ARAN, MUNICIPIO DE RESTINGA e mais 8
Processo nº 0010587-67.2018.5.15.0015
trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: MARIA APARECIDA SOARES LUCAS, MUNICIPIO DE RESTINGA, MUNICIPIO DE RESTINGA FICANDO DISPENSADA A ASSINATURA MANUSCRITA DO MAGISTRADO, MUNICIPIO DE RESTINGA FRANCASP DE AGOSTO DE ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA e mais 4
Processo nº 0010317-04.2022.5.15.0015
trt15 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: ELISANGELA CANDIDA ALVES, MUNICIPIO DE RESTINGA, MUNICIPIO DE RESTINGA CÁLCULOS A FIM DE VIABILIZAR EVENTUAIS RETIFICAÇÕES E ATU, MUNICIPIO DE RESTINGA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO SEXTAFEIRA DE JUN e mais 3
Tribunais envolvidos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Restinga podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- CLAUCE VALERIO PONGETI PEREIRA
- CLAUCE VALERIO PONGETI PEREIRA SEBASTIÃO AUTORIZADOA A SOERGUER O SALDO EX
- IDADE COMPETENTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA SENTENÇA ÉPOCA DO DE
- CLAUCE VALERIO PONGETI PEREIRA JUDICIAL AINDA QUE EM UM MOMENTO POSTERIOR AO P
- PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE OITO DIAS NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO º D
- MUNICIPIO DE RESTINGA CONTA VINCULADA DO FGTS E A HABILITARSE NO PROGRAMA DO
- MUNICIPIO DE RESTINGA CONSIDERADOS OS INAFASTÁVEIS ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE
- JOSE OLIVEIRA SILVA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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