Municipio de Porto Franco
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Porto Franco, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
701
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0016392-60.2021.5.16.0017
trt16 • Contrato Nulo - Efeitos
Partes: GREGORIO CARVALHO SANTANA, IDADE MUNICIPAL EOU DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO e mais 1
Processo nº 0016278-24.2021.5.16.0017
trt16 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Partes: OFÍCIO NOS TERMOS DO ART DA CLT DETERMINO SEJA A MESMA NOTIFICADA PARA N, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO BRASIL
Processo nº 0016416-59.2019.5.16.0017
trt16 • FGTS
Processo nº 0016142-27.2021.5.16.0017
trt16 • Levantamento do FGTS
Partes: ANDREIA DA SILVA SOUSA, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO DIRIGIDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CAUSÍDICOS
Processo nº 0016447-11.2021.5.16.0017
trt16 • Contrato Nulo - Efeitos
Partes: WILKEM SOUSA SANTOS, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO DE AUDIÊNCIA NO HORÁRIO AGENDADO E SER EXIBIDA MENSAGE
Processo nº 0016986-79.2018.5.16.0017
trt16 • FGTS
Processo nº 0016221-11.2018.5.16.0017
trt16 • Levantamento do FGTS
Partes: MAIS ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO TRT DA ª REGIÃO A PORTARIA GP Nº, WHANNA SILVA DOS SANTOS CAMPOS, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Processo nº 0016568-39.2021.5.16.0017
trt16 • Contrato Nulo - Efeitos
Processo nº 0016680-47.2017.5.16.0017
trt16 • FGTS
Processo nº 0000062-03.2019.5.22.0110
trt22 • Aumento Compensatório Especial
Partes: PEDRO VITOR VITORINO DE OLIVEIRA RITO ORDINÁRIO, PEDRO VITOR VITORINO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, PEDRO VITOR VITORINO DE OLIVEIRA, PEDRO VITOR VITORINO DE OLIVEIRA AGRAVADA L C PETRÓLEO LTDA EPP e mais 4
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Porto Franco podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- GREGORIO CARVALHO SANTANA
- IDADE MUNICIPAL EOU DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO PROCESSUAIS AINDA QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRAT
- OFÍCIO NOS TERMOS DO ART DA CLT DETERMINO SEJA A MESMA NOTIFICADA PARA N
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO BRASIL
- DEUSINA CONCEICAO NETA
- ANDREIA DA SILVA SOUSA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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