Municipio de Porteirao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Porteirao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000718-10.2010.5.18.0102
trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: JOAO DIVINO PEREIRA DE SOUZA, JOAO DIVINO PEREIRA DE SOUZA LCJSB DESPACHO VISTAS ÀS PARTES EM DIAS DA PL, JULIO RODRIGUES DA COSTA, MUNICIPIO DE PORTEIRAO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA DE JU e mais 7
Processo nº 0216700-54.2008.5.18.0101
trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: VILMAR ROCHA MACHADO, SARAH EVELLIN WATTE GUALBERTO FUNDAMENTAÇÃO KWSATC DESPACHO INTIMESE A EXEQU, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIAO DO VALE DO RIO VERDAO, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA e mais 5
Processo nº 1078886-10.2023.4.01.3400
trf1 • Fundo de Participação dos Municípios
Partes: MUNICIPIO DE PORTEIRAO
Processo nº 0010016-34.2021.5.18.0104
trt18 • Constituição de Capital
Partes: MIRIAN APARECIDA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PORTEIRAO, MUNICIPIO DE PORTEIRAO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUINTAFEIRA DE J, MUNICIPIO DE PORTEIRAO INTIMAÇÃO e mais 3
Processo nº 0010632-93.2013.5.18.0102
trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: MARIA DAJUDA SOARES CORREA, MARIA DAJUDA SOARES CORREA FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO PRAZO DE C, O SEU CRÉDITO LÍQUIDO TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA PAGAMENTO PROSSIGA CO, MUNICIPIO DE PORTEIRAO e mais 7
Processo nº 0002550-47.2011.5.18.0101
trt18 • Reflexos
Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, VINCULADA AO PA E, FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ ALEXANDRE, CABE POIS À UNIDADE JUDICIÁRIA REQUISITANTE AO APRESENTAR O PLEITO DEMONSTRA e mais 7
Processo nº 1116528-46.2025.4.01.3400
trf1 • Convênio
Partes: MUNICIPIO DE PORTEIRAO
Processo nº 0010894-40.2013.5.18.0103
trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: FRANCISCO CANINDE DA SILVA, FRANCISCO CANINDE DA SILVA KWDP KWNFSP DESPACHO DESPACHO TRAMITAÇÃO PREFE, FRANCISCO CANINDE DA SILVA DESPACHO INTIMAÇÃO, A FRANCISCO CANINDE DA SILVA e mais 23
Processo nº 0010766-20.2013.5.18.0103
trt18 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Partes: JOSE SOARES DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR SOBRE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS, A JOSE SOARES DE OLIVEIRA PROCESSO, A VITURINO DE SENA LIMA OUTROS e mais 13
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Porteirao podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JOAO DIVINO PEREIRA DE SOUZA
- JOAO DIVINO PEREIRA DE SOUZA LCJSB DESPACHO VISTAS ÀS PARTES EM DIAS DA PL
- JULIO RODRIGUES DA COSTA
- MUNICIPIO DE PORTEIRAO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA DE JU
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIAO DO VALE DO RIO VERDAO
- MUNICIPIO DE CASTELANDIA
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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