Municipio de Ponte Nova
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Ponte Nova, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
449
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010544-49.2019.5.03.0074
trt3 • Anotação na CTPS
Partes: JEFFERSON BARBOSA DO PATROCINIO, MUNICIPIO DE PONTE NOVA, PILONE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, PILONE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA E OUTROS
Processo nº 0010657-61.2023.5.03.0074
trt3 • Multa Convencional
Partes: CRISTIANO NEVES FAUSTINO, JOSE CICERO DOS SANTOS BARBOSA, QUEZIA FERREIRA SILVA AZEVEDO, KAROLAYNE HELENA BORGES e mais 12
Processo nº 0120187-96.2017.8.13.0521
tjmg • Direito de Imagem
Partes: ALESSANDRA SOUSA DA SILVA BOTELHO, PEDRO HENRIQUE SOUSA BOTELHO, FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO, MUNICIPIO DE PONTE NOVA
Processo nº 2012734-43.2022.8.13.0000
tjmg • Improbidade Administrativa
Partes: JOÃO PAULO SILVA OLIVEIRA, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE PONTE NOVA, TANIA MARIA DUARTE
Processo nº 5006938-09.2022.8.13.0521
tjmg • Parcelamento do Solo
Partes: MUNICIPIO DE PONTE NOVA, AIRTON DO NASCIMENTO DA SILVA, ANTONIO LINDOMAR LIMA DO NASCIMENTO, HEITOR BRANGIONI e mais 35
Processo nº 5000654-53.2020.8.13.0521
tjmg • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: MUNICIPIO DE PONTE NOVA, LUIZA CONCEIÇÃO MENDES MIGUEL
Processo nº 0183842-86.2010.8.13.0521
tjmg • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: MUNICIPIO DE PONTE NOVA, ALIRIO FLORENCIO
Processo nº 5000471-48.2021.8.13.0521
tjmg • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: MUNICIPIO DE PONTE NOVA, JOSE DE MELO
Processo nº 0001222-58.2023.8.13.0713
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Processo nº 0156853-97.2023.8.13.0000
tjmg • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: ELVIRA MARIA BERTGES FAVERO, MUNICIPIO DE PONTE NOVA, PATOLOGIA PREVENCAO E DIAGNOSTICO LTDA ME
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Ponte Nova podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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