Municipio de Pinheiral

Processo nº 0101799-62.2016.5.01.0070

trt1

Partes: ANTONIO PEDRO MACCHIARULO, D A S ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 0001490-59.2012.4.02.5104

trf2 • Bens Públicos

Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 0100418-71.2019.5.01.0342

trt1 • Estabilidade Acidentária

Processo nº 0100911-48.2019.5.01.0342

trt1 • Mínimo

Partes: RONALD BATISTA, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 0100318-09.2025.5.01.0342

trt1 • Adicional de Insalubridade

Partes: VITORIA DE SOUZA VIEIRA, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 5012193-27.2024.4.02.0000

trf2 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREMERJ, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 0105469-46.2024.5.01.0000

trt1 • Precatório

Partes: LUIS CARLOS FERREIRA DE MORAES, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 0000448-11.2013.5.01.0342

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: MÁRIO DA SILVA FILHO, MUNICÍPIO DE PINHEIRAL ADV JORGE ADAO DE SOUZA OAB RJ D DESTINAT, MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, MUNICÍPIO DE PINHEIRAL ADV PEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO OAB RJ D

Processo nº 5003967-47.2024.4.02.5104

trf2 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREMERJ, MUNICIPIO DE PINHEIRAL

Processo nº 5000532-75.2018.4.02.5104

trf2 • Profissional

Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE PINHEIRAL