Municipio de Peixe
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Peixe, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
47
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000675-52.2022.5.10.0821
trt10 • FGTS
Processo nº 0004486-24.2023.5.10.0000
trt10 • Nulidade
Partes: COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS GERAIS ADMINISTRATIVOS CONTRATE, A COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS CONTRATE, ANA PAULA BARATTO, MUNICIPIO DE PEIXE e mais 1
Processo nº 1007877-27.2019.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE PEIXE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS
Processo nº 0000189-43.2017.5.10.0821
Processo nº 0000679-89.2022.5.10.0821
trt10 • FGTS
Processo nº 0000689-36.2022.5.10.0821
trt10 • FGTS
Processo nº 0000717-04.2022.5.10.0821
trt10 • Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000686-81.2022.5.10.0821
trt10 • FGTS
Processo nº 0000669-45.2022.5.10.0821
trt10 • FGTS
Processo nº 0000690-21.2022.5.10.0821
trt10 • FGTS
Partes: NIÕES OU ASSEMBLEIAS DA COOPERATIVA QUE NÃO HOUVE ATRASO NO PAGAMENTO DE MINHA
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- FGTS
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Integração em Verbas Rescisórias
- Nulidade
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Multas e demais Sanções
- Indenização por Dano Moral
- Rescisão Indireta
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Peixe podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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