Municipio de Passagem

Processo nº 0000860-53.2018.5.13.0011

trt13

Partes: JOSE ANTONIO DE MELO, MUNICIPIO DE PASSAGEM

Processo nº 0001059-65.2014.5.21.0020

trt21 • Férias Coletivas

Partes: JOSE LIRA DA SILVA, JOSE LIRA DA SILVA CPF PROCESSO ATORD, DANIEL DA CONCEICAO SILVA CPF FILHO, S T U B C M e mais 3

Processo nº 0000074-86.2020.5.21.0020

trt21 • CTPS

Processo nº 0100421-48.2015.8.20.0128

tjrn • Dano ao Erário

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CELSO MEIRELES NETO, GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR, MUNICIPIO DE PASSAGEM e mais 2

Processo nº 0001061-35.2014.5.21.0020

trt21 • Diferenças por Desvio de Função

Partes: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA CPF, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA CPF FUNDAMENTAÇÃO, MUNICIPIO DE PASSAGEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA e mais 1

Processo nº 1000022-49.2024.4.01.9340

trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PASSAGEM

Processo nº 0131329-95.2015.5.13.0011

trt13 • Contribuição Sindical

Partes: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, MUNICIPIO DE PASSAGEM

Processo nº 0163200-56.2009.5.13.0011

trt13 • Obrigação de Dar

Partes: MUNICIPIO DE PASSAGEM

Processo nº 0000999-05.2018.5.13.0011

trt13

Partes: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PASSAGEM, MUNICIPIO DE PASSAGEM AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO

Processo nº 0000087-61.2015.5.21.0020

trt21 • Férias Proporcionais

Partes: FRANCISCO CANINDE DA SILVA, FRANCISCO CANINDE DA SILVA CPF FUNDAMENTAÇÃO, SE TU UMA BENCAO CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ SENTENÇA PJE