Municipio de Passa Quatro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Passa Quatro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
119
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000921-29.2021.8.13.0476
tjmg • Esbulho / Turbação / Ameaça
Partes: JACQUES NEGREIROS RIBEIRO, MARIA LUCIA SARMENTO OLIVEIRA, MARIANA RIBEIRO DA SILVA, MUNICIPIO DE PASSA QUATRO e mais 1
Processo nº 5001146-15.2022.8.13.0476
tjmg • Atos Unilaterais
Partes: JAIRO DOS SANTOS SIQUEIRA, MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
Processo nº 5001194-03.2024.8.13.0476
tjmg • Adimplemento e Extinção
Partes: ROSANGELA RODRIGUES RAMOS, MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
Processo nº 5000295-34.2026.8.13.0476
tjmg • Aposentadoria
Processo nº 0012090-06.2018.8.13.0476
tjmg • Nulidade de ato administrativo
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, PATRICIA MARTINS GRECA
Processo nº 5001128-86.2025.8.13.0476
tjmg • Usucapião Extraordinária
Partes: GUILHERME CARDOSO FERRAO FILHO, JOSE EVALDO DE FARIA, AUSENTES INCERTOS E NÃO SABIDOS, DEIVID GASPAR JARDIM MORENO e mais 6
Processo nº 0905788-30.2023.8.13.0000
tjmg • Fornecimento de medicamentos
Partes: LEILA FORTES BUSTAMANTE MOREIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA e mais 1
Processo nº 5000904-22.2023.8.13.0476
tjmg • Anulação
Partes: PORTEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG, MUNICIPIO DE PASSA QUATRO
Processo nº 0010346-44.2016.8.13.0476
tjmg • Usucapião Extraordinária
Partes: JEFFERSON BRUNO RIBEIRO, JOAO GONZAGA RIBEIRO, ANGELICA ERCI MARINS, SHEILA ALVES MORAES e mais 16
Processo nº 1162607-71.2021.8.13.0000
tjmg • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Usucapião Extraordinária
- Nulidade de ato administrativo
- Fornecimento de medicamentos
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Indenização por Dano Moral
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- Anulação
- Acumulação de Cargos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Passa Quatro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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