Municipio de Paranhos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Paranhos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000005-36.2023.4.03.6005
trf3 • Fundo de Participação dos Municípios
Partes: MUNICIPIO DE PARANHOS
Processo nº 5000011-43.2023.4.03.6005
trf3 • Convênio
Processo nº 5022027-32.2021.4.03.0000
trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE PARANHOS
Processo nº 0024054-88.2024.5.24.0036
trt24 • FGTS
Partes: DIOVANIA DOS SANTOS DA SILVA, MUNICIPIO DE PARANHOS, ZILLER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME
Processo nº 5000006-21.2023.4.03.6005
trf3 • Fundo de Participação dos Municípios
Partes: MUNICIPIO DE PARANHOS
Processo nº 0024124-08.2024.5.24.0036
trt24 • Horas Extras
Partes: JAIR BENITES, MUNICIPIO DE PARANHOS, ZILLER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE ACES
Processo nº 5001138-21.2020.4.03.6005
trf3 • Repasse de Verbas Públicas
Partes: MUNICIPIO DE PARANHOS
Processo nº 0024818-28.2017.5.24.0066
Partes: LORENZO GUSTAVO TORRES RECALDE, MUNICIPIO DE PARANHOS, GESSUL GESTAO DE SAUDE LTDA EPP
Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000
trf3 • Compensação
Partes: MUNICIPIO DE PARANHOS
Processo nº 5007285-02.2021.4.03.0000
trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE PARANHOS
Áreas jurídicas
- Fundo de Participação dos Municípios
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- FGTS
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Adicional Noturno
- Adicional de Insalubridade
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Paranhos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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