Municipio de Olivenca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Olivenca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0014900-58.2000.5.19.0058
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: MARIA FRANCISCA PINTO DA SILVA, MUNICIPIO DE OLIVENCA
Processo nº 0000792-86.2021.5.19.0058
trt19 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: EDILSON DOS PRAZERES SANTIAGO, MUNICIPIO DE OLIVENCA, FERNANDES E AMORIM LTDA
Processo nº 0800155-40.2020.4.05.8003
trf5 • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Partes: MUNICIPIO DE OLIVENCA
Processo nº 0000691-15.2022.5.19.0058
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS, FERNANDES E AMORIM LTDA, MUNICIPIO DE OLIVENCA
Processo nº 0000052-31.2021.5.19.0058
trt19 • Contrato Nulo - Efeitos
Processo nº 0000507-30.2020.5.19.0058
trt19 • Contrato Nulo - Efeitos
Partes: GILCELIA LUCIA BARROS, MUNICIPIO DE OLIVENCA, MUNICIPIO DE OLIVENCA TERCEIRO JOSIMAR DIONISIO INTERESSADO MONUMENTO SANTANA D, MUNICIPIO DE OLIVENCA TERCEIRO JOSIMAR DIONISIO INTERESSADO
Processo nº 0000323-89.2011.5.19.0058
trt19 • Obrigação de Dar
Partes: REINALDO VITURINO DA SILVA, MUNICIPIO DE OLIVENCA SERVIDORA, MUNICIPIO DE OLIVENCA
Processo nº 0000527-16.2023.5.19.0058
trt19 • Levantamento do FGTS
Partes: GIVALDO VIEIRA DE MENEZES, GIVALDO VIEIRA DE MENEZES COMUNITARIA EDUCAR PARA VENCER, MUNICIPIO DE OLIVENCA, MUNICIPIO DE OLIVENCA O PREGÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL SERÁ FEITO EXCLUSIVAME e mais 4
Processo nº 0000031-55.2021.5.19.0058
trt19 • Contrato Nulo - Efeitos
Partes: BLENYA MENEZES SILVA ARAUJO, MUNICIPIO DE OLIVENCA, MUNICIPIO DE OLIVENCA TERCEIRO JOSIMAR DIONISIO INTERESSADO MONUMENTO SANTANA D, MUNICIPIO DE OLIVENCA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA DE JAN
Processo nº 0000889-81.2024.5.19.0058
trt19 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: HIURY RODRIGUES FARIAS DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, S MARIA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, S RUTIELLE DA SILVA SANTOS VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA e mais 3
Áreas jurídicas
- Contrato Nulo - Efeitos
- Competência da Justiça do Trabalho
- Levantamento do FGTS
- Obrigação de Dar
- Integração em Verbas Rescisórias
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Termo de Rescisão Contratual
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Contratuais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Olivenca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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