Municipio de Lavrinhas

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Lavrinhas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

552

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 0010649-56.2023.5.15.0040
trt15 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Partes: JAQUELINE DE JESUS CAMACHO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS REGULAR A REPRESENTAÇÃO CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL DISPE, MUNICIPIO DE LAVRINHAS R PRINCIPAL LÍQUIDO JÁ DESCONTADA A CONTRIBU, MUNICIPIO DE LAVRINHAS VÁLIDO PARA EM R SETE MIL E TREZENT
Processo nº 0010661-41.2021.5.15.0040
trt15 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Partes: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE LAVRINHAS LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVESOAB SP PATRICIA P
Processo nº 0011417-79.2023.5.15.0040
trt15 • Adicional de Periculosidade
Partes: JEFFERSON BATISTA DE ARAUJO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS, MUNICIPIO DE LAVRINHAS DECISÃO TGC, MUNICIPIO DE LAVRINHAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DAT e mais 1
Processo nº 0011043-63.2023.5.15.0040
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: FRANCISCO CARLOS FONSECA, MUNICIPIO DE LAVRINHAS PROFERIDA NOS AUTOS CUJO DISPOSITIVO CONSTA A SEGUIR DO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS, MUNICIPIO DE LAVRINHAS MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRAOAB SP
Processo nº 5000869-89.2024.4.03.6118
trf3 • Questões Funcionais
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS
Processo nº 0010745-71.2023.5.15.0040
trt15 • Adicional de Horas Extras
Partes: CARLOS EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE LAVRINHAS PROFERIDA NOS AUTOS DECISÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O, MUNICIPIO DE LAVRINHAS RODOLFO DA SILVA CORDEIRO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS SENDO ESTES CALCULADOS SOBRE OS VALORES ATUALIZADOS E LÍQ
Processo nº 0012437-18.2017.5.15.0040
trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: JANE APARECIDA MOREIRA, JANE APARECIDA MOREIRA REGULAR A REPRESENTAÇÃO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS, MUNICIPIO DE LAVRINHAS TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE e mais 2
Processo nº 0011001-87.2018.5.15.0040
trt15 • Reajuste Salarial
Partes: JOSE ROBERTO SANTOS CARDOSO, JOSE ROBERTO SANTOS CARDOSO O RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMADO É TEMPESTIVO, JOSE ROBERTO SANTOS CARDOSO PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA JUSTIFICAND, FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO e mais 11
Processo nº 0013282-16.2018.5.15.0040
trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: LUIZ CLAUDIO ALVES DE MACEDO, LUIZ CLAUDIO ALVES DE MACEDO TEL EMAIL SAJVTCRUZEIROTRT, ANA MARIA BARBOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS, MUNICIPIO DE LAVRINHAS e mais 3
Processo nº 0010080-55.2023.5.15.0040
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: TAMIRES APARECIDA OLIVEIRA, MUNICIPIO DE LAVRINHAS TRABALHADOR SOB PENA DE PRECLUSÃO NOS TERMOS DO ART, MUNICIPIO DE LAVRINHAS ERASMO THEOTONIO DE CASTRO, MUNICIPIO DE LAVRINHAS INSTRUÇÕES DE ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DA AUDIÊNCIA e mais 1

Tribunais envolvidos

Áreas jurídicas

Pessoas com nome semelhante

Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Lavrinhas podem aparecer em registros públicos:

Pessoas e empresas relacionadas

Acesse os detalhes completos

Para visualizar informações detalhadas como movimentações, partes envolvidas e muito mais, faça login ou crie sua conta gratuita.

Consulte também

Dados oficiais

Fonte: Tribunais

Acesso seguro

Criptografia SSL

Busca avançada

+85 tribunais

Última atualização: 22/03/2026