Municipio de Jose da Penha

Processo nº 0800540-80.2022.8.20.5120

tjrn • Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

Partes: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN

Processo nº 0001496-25.2017.5.21.0013

trt21

Processo nº 0801180-20.2021.8.20.5120

tjrn • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Processo nº 0800666-33.2022.8.20.5120

tjrn • Férias

Partes: FRANCISCA ALDENORA DE LIMA MAIA, MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Processo nº 0800539-27.2024.8.20.5120

tjrn • Causas Supervenientes à Sentença

Partes: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Processo nº 0800271-80.2018.8.20.5120

tjrn • Adicional de Insalubridade

Partes: CLEIDE MARIA DA SILVA, MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Processo nº 0000263-59.2018.5.21.0012

trt21 • Contrato Nulo - Efeitos

Partes: CICERA NEUMA DA COSTA, CICERA NEUMA DA COSTA JOSE NERY, CICERA NEUMA DA COSTA CPF, DIANA MORENO PESSOA CPF e mais 8

Processo nº 0800275-20.2018.8.20.5120

tjrn • Férias

Partes: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Processo nº 0100197-71.2014.8.20.0120

tjrn • Férias

Partes: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Processo nº 0000454-10.2018.5.21.0011

trt21 • Férias Proporcionais

Partes: ANTONIO LUIZ BARRETO, ANTONIO LUIZ BARRETO CPF, ANTONIO LUIZ BARRETO CPF JUSTIFICADAMENTE OS EXCELENTÍSSIMOS, MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA e mais 4