Municipio de Jaramataia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Jaramataia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
43
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000899-38.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: MARIA LUCIA AZARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA AOS CONTRATOS E RELAÇÕES JURÍDICAS INCLUSIVE PROCESSUAI, MUNICIPIO DE JARAMATAIA III DISPOSITIVO
Processo nº 0000936-65.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: IVANILZA AZARIAS DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃ, IVANILZA AZARIAS DOS SANTOS, CLAUDIJANE CHAGAS SANTOS MUNICIPIO DE CANAPI, MUNICIPIO DE JARAMATAIA RINALDO GUEDES RAPASSI JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO e mais 4
Processo nº 0000832-73.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: EDIARDO PINHEIRO ARAUJO, EDIARDO PINHEIRO ARAUJO MARIO CESAR RIBEIRO ADVOGADOOAB AL MACHADO, MUNICIPIO DE JARAMATAIA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA TERCEIRO BANCO BRADESCO SA INTERESSADO e mais 2
Processo nº 0000934-95.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: CLEOMARCIA MOREIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JARAMATAIA
Processo nº 0000816-22.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: MANOEL LOURENCO DA SILVA JUNIOR, ART º AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CRÉDITOS ABERTOS, MUNICIPIO DE JARAMATAIA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA T S T P L E N O E D A R G I N C
Processo nº 0000837-95.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: VIVIANE BARBOSA CAMPOS DE FARIAS, VIVIANE BARBOSA CAMPOS DE FARIAS MARIO CESAR RIBEIRO ADVOGADOOAB AL MAC, MUNICIPIO DE JARAMATAIA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA COMPARECER A ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA E RETIRAR ALVARÁ PA e mais 2
Processo nº 0000833-58.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: EDILMA LOPES DOS SANTOS, EDILMA LOPES DOS SANTOS MARIO CESAR RIBEIRO ADVOGADOOAB AL MACHADO, MUNICIPIO DE JARAMATAIA POIS BEM A PRAXE DO FORO TRABALHISTA DE SANTANA DO IPAN, MUNICIPIO DE JARAMATAIA O MUNICÍPIO NÃO INFORMOU A EXISTÊNCIA DE LEI QUE REGULE e mais 4
Processo nº 0000535-61.2021.5.19.0058
trt19 • FGTS
Partes: ROSELIM MARIA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JARAMATAIA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA RECLAMADA PESSOA JURÍDICA RCDA PRENOME RAZÃO SOC
Processo nº 0000916-74.2018.5.19.0058
trt19 • Levantamento/Liberação
Processo nº 0000234-80.2022.5.19.0058
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: CARLOS EDUARDO FARIAS RODRIGUES, MUNICIPIO DE JARAMATAIA, MUNICIPIO DE JARAMATAIA CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STF COM RESSALVA DE ENTENDIM
Áreas jurídicas
- Levantamento/Liberação
- Competência da Justiça do Trabalho
- Contrato Nulo - Efeitos
- FGTS
- Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- Acidente de Trabalho
- Correção Monetária
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Anotação/Retenção da CTPS
- Contribuição Assistencial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Jaramataia podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MARIA LUCIA AZARIAS DA SILVA
- MUNICIPIO DE JARAMATAIA AOS CONTRATOS E RELAÇÕES JURÍDICAS INCLUSIVE PROCESSUAI
- MUNICIPIO DE JARAMATAIA III DISPOSITIVO
- IVANILZA AZARIAS DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃ
- IVANILZA AZARIAS DOS SANTOS
- CLAUDIJANE CHAGAS SANTOS MUNICIPIO DE CANAPI
- MUNICIPIO DE JARAMATAIA RINALDO GUEDES RAPASSI JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
- MUNICIPIO DE JARAMATAIA MULTA DE DOIS POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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