Municipio de Itutinga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Itutinga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
25
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0552114-45.2025.8.13.0000
tjmg • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 1000364-74.2021.4.01.3808
trf1 • Piso Salarial
Partes: MUNICIPIO DE ITUTINGA
Processo nº 0010989-42.2018.8.13.0343
tjmg • Execução Contratual
Partes: MUNICIPIO DE ITUTINGA
Processo nº 5000758-94.2020.8.13.0343
tjmg • Requisição de Pequeno Valor - RPV
Partes: KAREM MENEZES ZAKHIA NARDELLI, THELIO LUIS ALVES NARDELLI, VERA OZANA FERREIRA, KAREM MENEZES ZAKHIA NARDELLI OAB MG e mais 4
Processo nº 5000686-44.2019.8.13.0343
tjmg • Multas e demais Sanções
Partes: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIANTE FEAM, MUNICÍPIO DE ITUTINGA, MUNICIPIO DE ITUTINGA
Processo nº 5000869-15.2019.8.13.0343
tjmg • Adjudicação
Processo nº 0859691-98.2025.8.13.0000
tjmg • Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Partes: ICARO RONAN SILVA, PAULO GONCALO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE ITUTINGA, RODINELI ANTONIO DO NASCIMENTO
Processo nº 0011273-34.2021.5.03.0065
trt3 • Adicional de Insalubridade
Partes: PAMELA SUSNIELY PEREIRA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE ITUTINGA
Processo nº 1002928-17.2023.4.06.3808
trf6 • Sem registro na ANVISA
Processo nº 0011267-27.2021.5.03.0065
trt3 • Adicional de Insalubridade
Partes: PAMELA SUSNIELY PEREIRA DA CONCEICAO, MUNICIPIO DE ITUTINGA
Áreas jurídicas
- Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Adicional de Insalubridade
- Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
- Idoso
- Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
- Acidente de Trânsito
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ato / Negócio Jurídico
- Equilíbrio Financeiro
- Piso Salarial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Itutinga podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
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