Municipio de Itacaja

Processo nº 0004699-74.2017.4.01.4300

trf1 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Partes: MUNICIPIO DE ITACAJA

Processo nº 1017122-39.2023.4.01.4300

trf1 • CND/Certidão Negativa de Débito

Partes: MUNICIPIO DE ITACAJA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 0000252-11.2018.5.10.0861

trt10 • Administração Pública

Partes: LEMOS E LIMA LTDA RITO ORDINÁRIO, MUNICIPIO DE ITACAJA, CLEZIO FERREIRA DOS SANTOS

Processo nº 0002516-86.2023.5.10.0000

trt10 • Precatório

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS, FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ODILON NETO PEREIRA MOURA e mais 3

Processo nº 1023233-86.2024.4.01.3400

trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MUNICIPIO DE ITACAJA, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR OAB DF, CLEICIANA RODRIGUES BRITO OAB DF e mais 2

Processo nº 5016628-16.2025.4.03.6100

trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: MUNICIPIO DE ITACAJA

Processo nº 0002458-83.2023.5.10.0000

trt10 • Precatório

Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA, IZABEL CRISTINA FERREIRA FRAZAO SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SINDICATO DOS EMP E C R A SOC O FORM PROF DE BRASILIA e mais 6

Processo nº 0002611-19.2023.5.10.0000

trt10 • Precatório

Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA, LIDIANE ROSA DA SILVA, EMERSON ALVES URANI, JOHNNY XAVIER DOS REIS e mais 7

Processo nº 0000454-85.2018.5.10.0861

trt10 • Contribuição Sindical

Processo nº 0000106-67.2018.5.10.0861

trt10 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins