Municipio de Corguinho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Corguinho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0800263-83.2016.8.12.0048
Partes: CAMILLA DE ANDRADE LOPES BERNARDES, MUNICIPIO DE CORGUINHO
Processo nº 0007687-26.2015.4.03.6000
Partes: MUNICIPIO DE CORGUINHO, ELZA FERNANDES DE LIMA, AUTO POSTO PORTAL DO PANTANAL LTDA EPP
Processo nº 0007003-04.2015.4.03.6000
trf3 • Dano ao Erário
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PRSP, MUNICIPIO DE CORGUINHO, LUIZ NOVAES PEREIRA e mais 2
Processo nº 0007179-80.2015.4.03.6000
trf3 • Dano ao Erário
Processo nº 0051623-41.1996.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL ASSOMASUL, HEBER XAVIER, MUNICIPIO DE CORGUINHO e mais 76
Processo nº 0012214-60.2011.4.03.6000
trf3 • Gratificação Natalina/13º Salário
Partes: MUNICIPIO DE CORGUINHO
Processo nº 5005044-05.2018.4.03.6000
trf3 • Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Partes: MUNICIPIO DE CORGUINHO
Processo nº 5000260-48.2019.4.03.6000
trf3 • Profissional
Partes: MUNICIPIO DE CORGUINHO
Processo nº 1003916-49.2017.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE CORGUINHO
Processo nº 0011241-32.2016.4.03.6000
trf3 • Improbidade Administrativa
Partes: MUNICIPIO DE CORGUINHO, CIRUMED COMERCIO LTDA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
Áreas jurídicas
- Dano ao Erário
- Violação dos Princípios Administrativos
- Contribuições Previdenciárias
- 1/3 de férias
- Gratificação Natalina/13º Salário
- Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
- Profissional
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Improbidade Administrativa
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Corguinho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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