Municipio de Chaves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Chaves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
37
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000508-89.2016.5.08.0210
trt8 • Verbas Rescisórias
Partes: FABIO ANDRADE MACIEL, CHAVES PREFEITURA
Processo nº 0019310-10.2013.4.01.3900
trf1 • Prestação de Contas
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MUNICIPIO DE CHAVES, BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, UBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA
Processo nº 0031225-22.2014.4.01.3900
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: MUNICIPIO DE CHAVES, USUÁRIO DO SISTEMA, WAGNER MELO FERREIRA OAB PA, TULIO TRINDADE ACATAUASSU DE OLIVA OAB PA e mais 5
Processo nº 1001439-08.2017.4.01.3900
trf1 • Dano ao Erário
Partes: MUNICIPIO DE CHAVES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Processo nº 0000396-38.2016.5.08.0205
Partes: MANOEL DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS ALMEIDA, PROJECT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP, MUNICIPIO DE CHAVES, CHAVES PREFEITURA
Processo nº 0000259-29.2020.5.08.0201
trt8 • Adicional de Horas Extras
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSA, ESTADO DO PARA, DINAMIC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, MUNICIPIO DE CHAVES
Processo nº 0015090-32.2014.4.01.3900
trf1 • Dano ao Erário
Partes: MUNICIPIO DE CHAVES, LUCIANO DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, LUCIANO DOS SANTOS OAB PA e mais 8
Processo nº 0000424-47.2023.5.08.0209
trt8 • Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Partes: S MARCIA EDILEIA SILVA DE MOURA, S ASPA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AUTARQUICOS, S REPREVI REPRESENTACOES PREVIDENCIARIA E SEGURITARIA LTDA ATSUM, DIEGO LUIZ MESQUITA DE AZEVEDO e mais 2
Processo nº 0000725-50.2016.5.08.0205
Partes: JOSE MAYKON PEREIRA TRINDADE, P C S E E, PROJECT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP, PROJECT CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP E OUTROS NOTIFICAÇÃO PJEJT CÓDI e mais 2
Processo nº 1013870-46.2022.4.01.3400
trf1 • Fundo de Participação dos Municípios
Partes: MUNICIPIO DE CHAVES
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Chaves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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