Municipio de Cha Preta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Cha Preta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
37
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000558-89.2021.5.19.0063
trt19 • Ente Público
Partes: DIVALDO DUARTE DA COSTA, MUNICIPIO DE CHA PRETA, S C L E, SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI DOCUMENTO DIVERSO RESIDÊNCIA COM
Processo nº 0000064-69.2017.5.19.0063
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: NIVALDO SANTANA DE LIMA, NIVALDO SANTANA DE LIMA RÉU PREFEITURA PROCESSO MU, RITA DE CASSIA CORREIA RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA PRETA DATA DA AUDIÊNCI
Processo nº 0000063-84.2017.5.19.0063
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: ALCIMAR FLAVIO DA SILVA
Processo nº 0038800-11.2007.5.19.0063
trt19 • Justa Causa/Falta Grave
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ª REGIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE CHA PRETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA PRETA e mais 1
Processo nº 0000378-15.2017.5.19.0063
trt19 • Levantamento/Liberação
Partes: KATIA CLEIDE LEITE DA SILVA, MUNICIPIO DE CHA PRETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA PRETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA PRETA INDIOS AL CEP DO PROCESSO SUPR
Processo nº 0000840-30.2021.5.19.0063
trt19 • Ente Público
Partes: M M B S, MUNICIPIO DE CHA PRETA, SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Processo nº 0000861-06.2021.5.19.0063
trt19 • Ente Público
Partes: EDELSON ESTEVAO DA ROCHA, SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, MUNICIPIO DE CHA PRETA
Processo nº 0000591-21.2017.5.19.0063
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: MARIA DE LOURDES BRANDAO COSTA, MUNICIPIO DE CHA PRETA, MUNICIPIO DE CHA PRETA DEPUTADO JOTA DUARTE SN JUCA SAMPAIO PALMEIRA DOS IND, MUNICIPIO DE CHA PRETA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO VARA DO TRABALHO DE PENEDO NO
Processo nº 0000704-33.2021.5.19.0063
trt19 • Ente Público
Partes: GIVALDO FERREIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE CHA PRETA, SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AU
Processo nº 0000849-89.2021.5.19.0063
trt19 • Ente Público
Partes: FRANCIEL DA SILVA AUGOSTINHO, SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, MUNICIPIO DE CHA PRETA
Áreas jurídicas
- Levantamento/Liberação
- Ente Público
- Competência da Justiça do Trabalho
- Justa Causa/Falta Grave
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Rescisão Indireta
- Equipamento de Proteção Individual - EPI
- Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
- Honorários na Justiça do Trabalho
- indenização Adicional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Cha Preta podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- DIVALDO DUARTE DA COSTA
- S C L E
- SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI DOCUMENTO DIVERSO RESIDÊNCIA COM
- NIVALDO SANTANA DE LIMA
- NIVALDO SANTANA DE LIMA RÉU PREFEITURA PROCESSO MU
- RITA DE CASSIA CORREIA RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA PRETA DATA DA AUDIÊNCI
- ALCIMAR FLAVIO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ª REGIÃO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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