Municipio de Bom Jesus do Tocantins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Bom Jesus do Tocantins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
44
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001612-71.2016.5.08.0128
Partes: ITEMAR LOPES DE MORAES, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, C C L C C M, CCL CLARA CONSTRUTORA LTDA ME
Processo nº 0005166-05.2007.4.01.4300
trf1 • Dano ao Erário
Partes: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA, MERY AB JAUDI FERREIRA LOPES OAB TO, UNIÃO FEDERAL e mais 3
Processo nº 0010268-51.2015.5.08.0128
Partes: EDSON DE SOUZA BARRETO, C M, CONSTRUTORA MOURAO LTDA EPP, CONSTRUTORA MOURAO LTDA EPP E OUTROS CONCLUSÃO PJEJT e mais 1
Processo nº 0002060-06.2005.4.01.4300
trf1 • Multas e demais Sanções
Processo nº 5003355-38.2023.4.03.6100
trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0010466-12.2023.5.15.0032
trt15 • Anotação na CTPS
Partes: MARCIO ANTONIO DA SILVA, MARCIO ANTONIO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DA, DL EMPRESA DE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS e mais 2
Processo nº 0008198-80.2009.4.01.3901
trf1 • Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Processo nº 0002015-88.2012.4.01.3901
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 1004858-29.2019.4.01.4300
trf1 • Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 1001089-81.2017.4.01.4300
trf1 • Sistema Nacional do Desporto
Partes: ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA, MARCELO THOMAZ FERREIRA, MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA e mais 6
Áreas jurídicas
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Agentes Políticos
- Prefeito
- Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
- Improbidade Administrativa
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- Indenização por Dano Moral
- Dano ao Erário
- Multas e demais Sanções
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Bom Jesus do Tocantins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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