Municipio de Araruama

Processo nº 0000034-79.2020.4.02.0000

trf2 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: MUNICIPIO DE ARARUAMA, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 0010074-07.2014.5.01.0411

trt1

Partes: DANIELA MARTINS FEIJO, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME, MUNICIPIO DE ARARUAMA

Processo nº 0100520-41.2023.5.01.0411

trt1 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0102187-28.2024.5.01.0411

trt1 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Partes: JOSUE DA CONCEIÇÃO, MUNICIPIO DE ARARUAMA, MRC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

Processo nº 0010073-22.2014.5.01.0411

trt1 • Contratuais

Processo nº 0100900-06.2019.5.01.0411

trt1 • Acidente de Trabalho

Partes: JOSIVAN ABREU QUINTANILHA, START SOLUCOES LTDA, MACARIOS COMERCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI, MUNICIPIO DE ARARUAMA

Processo nº 0100766-81.2016.5.01.0411

trt1 • Abono

Processo nº 0067100-36.2009.5.01.0411

trt1 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROCESSO ATORD AUT ELZENI DE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA DESTINATÁRIOS AUT ELZENI DE MELO FREITAS RÉU MUNICÍP

Processo nº 5078132-40.2025.4.02.5101

trf2 • Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo

Partes: MUNICIPIO DE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, MUNICIPIO DE SAQUAREMA e mais 3

Processo nº 0100080-50.2020.5.01.0411

trt1 • Depósito/Diferenças

Partes: THIAGO DOS SANTOS SOUZA, MUNICIPIO DE ARARUAMA, CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA