Municipio de Alagoinha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Alagoinha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
22
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1086816-16.2022.4.01.3400
trf1 • Repasse de Verbas Públicas
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
Processo nº 5032978-21.2021.4.03.6100
trf3 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
Processo nº 0130253-15.2015.5.13.0018
Partes: JOSE SEVERINO DA SILVA JUNIOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA, NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA EPP, MUNICIPIO DE ALAGOINHA
Processo nº 0000021-31.2018.5.13.0010
Partes: JOSE RONALDO LAURENTINO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE ALAGOINHA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo nº 0000456-45.2016.5.06.0341
Partes: DAMIÃO DOS SANTOS, DAMIAO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL PGF, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA RELATÓRIO DAMIÃO DOS SANTOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO e mais 1
Processo nº 0000496-27.2016.5.06.0341
Partes: JOAQUIM CORDEIRO DE MELO, MUNICIPIO DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA RELATÓRIO JOAQUIM CORDEIRO DE MELO DEVIDAMENTE QUAL, MUNICIPIO DE ALAGOINHA TESTEMUNHA EDUILSON GALINDO DA SILVA TESTEMUNHA MARIA GIS
Processo nº 1071231-84.2023.4.01.3400
trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
Processo nº 1111506-75.2023.4.01.3400
trf1 • Convênio
Processo nº 0000559-08.2023.5.06.0341
trt6 • Ação Civil Pública
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURAO, VANDINETE FRANCISCA PIMENTEL FESTI, S CENTRO HOSPITALAR ALBERT SABIN SA e mais 9
Processo nº 0000568-18.2016.5.13.0018
trt13 • Ente Público
Partes: MARCELO MAGNO RIBEIRO, MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS, JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS, M C E e mais 7
Áreas jurídicas
- Verbas Rescisórias
- Repasse de Verbas Públicas
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Dano Moral
- Anotação/Retenção da CTPS
- Obrigação de Dar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Alagoinha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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