Municipio de Acara
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Municipio de Acara, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
55
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000325-35.2018.5.08.0118
Partes: GRACIETH DO SOCORRO SALGADO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE ACARA
Processo nº 0001268-98.2017.5.08.0017
Partes: MARCELY SILVA BAIA, IHOL ESCOLA DE IDIOMAS SS LTDA ME, MUNICIPIO DE ACARA
Processo nº 0000536-68.2018.5.08.0119
Processo nº 0001282-79.2017.5.08.0115
Partes: IVONE SILVA DE OLIVEIRA, VALDO GALIZA TELES, MUNICIPIO DE ACARA
Processo nº 1006080-06.2025.4.01.3400
trf1 • Compensação de Prejuízos
Partes: MUNICIPIO DE ACARA
Processo nº 0001344-66.2023.5.08.0000
Partes: TADEU VIANA DE ABREU, OSEIAS SILVA CORDEIRO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA E SOUZA, ANTONIO GERONIMO SOUZA E SILVA e mais 13
Processo nº 0000046-65.2021.5.08.0111
trt8 • Aviso Prévio
Partes: ISMAEL PASTANA DOS SANTOS
Processo nº 0000540-26.2023.5.08.0121
trt8 • Complementação de Benefício Previdenciário
Processo nº 0001286-19.2017.5.08.0115
Partes: JOAO MARIA DA SILVA CARDOSO, MARIA DO SOCORRO ROSARIO DO ROSARIO, LAURIMAR TEIXEIRA CARNEIRO, IVONE MATIAS ALVES e mais 3
Processo nº 0000047-23.2021.5.08.0120
trt8 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: GILBERTO CONCEICAO LISBOA
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Levantamento/Liberação
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Depósito/Diferenças
- FGTS
- Anotação/Retenção da CTPS
- FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Saldo de Salário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Municipio de Acara podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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