Municipio de Abreulandia

Processo nº 1007894-45.2020.4.01.4300

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: MUNICIPIO DE ABREULANDIA

Processo nº 0000252-52.2017.5.10.0018

trt10 • Integração em Verbas Rescisórias

Processo nº 1095899-85.2024.4.01.3400

trf1 • Fundo de Participação dos Municípios

Partes: MUNICIPIO DE ABREULANDIA

Processo nº 0002118-64.2023.5.10.0801

trt10 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: RAIMUNDO ROQUE MARQUES DA MOTA, EVILACIO TAVARES DE AGUIAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATORD ª VARA DO TRABALHO DE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo nº 0000212-49.2017.5.10.0801

trt10 • Extrajudicial

Partes: MUNICIPIO DE ABREULÂNDIA, MUNICIPIO DE ABREULÂNDIA É O RELATÓRIO, UNIÃOFAZENDA NACIONALTO, UNIÃOFAZENDA NACIONALTO FUNDAMENTAÇÃO

Processo nº 1006614-97.2024.4.01.4300

trf1 • Fornecimento de medicamentos

Partes: MUNICIPIO DE ABREULANDIA, ESTADO DO TOCANTINS

Processo nº 1051425-29.2024.4.01.3400

trf1 • Fundo de Participação dos Municípios

Partes: MUNICIPIO DE ABREULANDIA

Processo nº 1009617-31.2022.4.01.4300

trf1 • Infração à Legislação Trabalhista

Partes: MUNICIPIO DE ABREULANDIA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1004257-86.2020.4.01.4300

trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: MUNICIPIO DE ABREULANDIA

Processo nº 0003248-70.2015.5.10.0801

trt10 • Competência por Prerrogativa de Função

Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN TO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº NESSE SENTIDO É O PRECEDENTE, MUNICIPIO DE ABREULANDIA