Municipal Producao e Eventos Ltda

Processo nº 0000663-71.2015.5.02.0056

trt2 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: FRANCISCO ELVIS DE OLIVIERA FERREIRA, BEAERRE BAR E LANCHONETE LTDA ME, LUIS MARCELO HOMBURGER LACERDA, RENATO GUEUDEVILLE PENNA FILHO e mais 13

Processo nº 0001384-09.2014.5.02.0072

trt2 • Valor da Causa

Partes: DESIREE ROZA TEIXEIRA DA SILVA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO SUDESTE I, ALVARO AOAS, ASSAKABRAZA PRODUCAO E EVENTOS LTDA e mais 6

Processo nº 1000294-36.2017.5.02.0203

trt2 • Reflexos

Processo nº 0068539-52.2015.4.03.6182

trf3 • Contribuições Previdenciárias

Partes: MUNICIPAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA

Processo nº 0042662-47.2014.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: MUNICIPAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA

Processo nº 0003170-97.2013.5.02.0048

trt2 • Fruição/Gozo

Partes: ANA CELIA DAMASCENO SILVA, CLAUDIA ANITA HOMBURGER, HENRIQUE HOMBURGER, MONICA MELZER HOMBURGER LACERDA e mais 16

Processo nº 0016773-23.2016.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: MUNICIPAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA

Processo nº 0001805-50.2013.5.02.0034

trt2 • Custas / Emolumentos

Partes: SIDINEIA ALVES NUNES, ALVARO AOAS, BAR ANTIGO LTDA, ETAX RESTAURANTE LTDA e mais 4

Processo nº 0002757-94.2011.5.02.0035

trt2 • Aplicabilidade

Partes: DANILO CARLOS BATISTA, LUIS MARCELO HOMBURGER LACERDA, BRADESCO SEGUROS SA, CLAUDIA ANITA HOMBURGER e mais 13

Processo nº 0000370-25.2015.5.02.0049

trt2 • Grupo Econômico

Partes: MARCIO MORAES LEAL, BEAERRE BAR E LANCHONETE LTDA ME, BRJM EVENTOS E PROMOCAO LTDA, LUIS MARCELO HOMBURGER LACERDA e mais 2