Moises Reategui de Souza

Processo nº 0000612-87.2016.5.08.0208

trt8

Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000

tjap • Peculato

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e mais 1

Processo nº 0047234-24.2017.8.03.0001

tjap • Dano ao Erário

Partes: BRUNO MANOEL REZENDE, ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e mais 2

Processo nº 1007152-31.2020.4.01.3100

trf1 • Apropriação indébita Previdenciária

Partes: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MICHEL HOUAT HARB, MOISES REATEGUI DE SOUZA, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES

Processo nº 6001252-38.2024.8.03.0000

tjap • Nulidade

Partes: MOISES REATEGUI DE SOUZA

Processo nº 0000699-11.2015.8.03.0000

tjap • Efeitos

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e mais 2

Processo nº 0045398-26.2011.8.03.0001

tjap • Cabimento

Partes: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MOISES REATEGUI DE SOUZA, BANCO DO BRASIL SA

Processo nº 0054058-96.2017.8.03.0001

tjap

Partes: ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, JORGE AMANAJAS DA SILVA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e mais 2

Processo nº 0000045-53.2017.8.03.0000

tjap • Quadrilha ou Bando

Partes: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EIDER PENA PESTANA, MOISES REATEGUI DE SOUZA e mais 1

Processo nº 0000801-67.2014.8.03.0000

tjap • Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

Partes: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MANUELA DE ALBUQUERQUE BITENCOURT, MARCEL SOUZA BITENCOURT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e mais 2