Moises dos Santos

Processo nº 5009063-19.2023.4.04.7207

trf4 • Urbana (art. 42/44)

Partes: ORACILIA RIBEIRO

Processo nº 0000109-91.2024.5.19.0010

trt19 • Horas Extras

Partes: MOISES DOS SANTOS, LINDUARTE LIMA RAMALHO, JANIO JESUS DE MATOS, MANOEL BRASIL DE ALMEIDA LIMA e mais 15

Processo nº 5015715-75.2023.4.03.6303

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MOISES DOS SANTOS

Processo nº 0020943-61.2020.5.04.0661

trt4 • Adicional de Hora Extra

Processo nº 0021020-72.2018.5.04.0004

trt4 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Partes: MOISES DOS SANTOS, CASTELO FORTE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP, CASTELO FORTE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP DESTINATÁRIO CASTELO FORTE, CASTELO FORTE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP DESTINATÁRIO MOISES DOS SA

Processo nº 0021119-73.2016.5.04.0663

trt4 • Auxílio/Cesta Alimentação

Partes: MOISES DOS SANTOS, SEREDE SERVICOS DE REDE SA, OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, REDE CONECTA SERVICOS DE REDE SA E OUTROS FICA V SA NOTIFICADO DE QUE D e mais 1

Processo nº 0001353-94.2017.4.03.6326

trf3 • Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Partes: MOISES DOS SANTOS

Processo nº 0095400-35.2003.5.02.0073

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0011731-12.2015.5.15.0038

trt15

Partes: MOISES DOS SANTOS, EVERTON GUERRA CUMPRASE O V ACÓRDÃO, UNIÃO FEDERAL PGF, CAPRICORNIO SA e mais 4

Processo nº 0011940-38.2016.5.15.0137

trt15

Partes: MOISES DOS SANTOS, ANA CAROLINA ROSA DOS SANTOS EMILIANO ME, EQUIPAV ENGENHARIA LTDA, CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e mais 2