Moises Dias de Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moises Dias de Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002572-78.2022.4.03.6327
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: MOISES DIAS DE FREITAS
Processo nº 5006086-27.2025.4.03.6103
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: MOISES DIAS DE FREITAS
Processo nº 5010437-21.2023.4.03.6327
Partes: MOISES DIAS DE FREITAS
Processo nº 0100036-06.2024.5.01.0471
Partes: RODRIGO MAXIMO DA SILVA, CARLOS MAGNO DE JESUS SILVA, IRLAN DA SILVA ERNANDES, JOAO XIMENES DE PAULA e mais 7
Processo nº 0100264-37.2022.5.01.0281
Partes: MOISES DIAS DE FREITAS, SOUZA CRUZ LTDA
Áreas jurídicas
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moises Dias de Freitas podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt1
- Pessoas em Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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